Free é uma palavra inglesa que possui dois significados legítimos bastante utilizados. Um significado é “Grátis” e outro é “Livre”. Toda vez que alguém usa o termo Free para caracterizar o software está causando confusão. Nós brasileiros somos bem privilegiados pois a língua portuguesa não tem este problema. Para nós Grátis é Grátis e Livre é Livre. Procure usar estes termos em Português e evite mal entendidos.

Open Source não é sinônimo para Livre. Software Livre é um termo consagrado, muito bem definido e utilizado. Open Source por outro lado é um termo mercadológico feito para gerar confusão. Não existe consenso a respeito do que significa Open Source. O termo em si é muito mais traiçoeiro que Free Software. Open Source dá apenas a idéia de que o código fonte está disponível, o que é uma questão muito diferente da “liberdade” defendida pelo software livre.

Reconhecendo as diferenças

A diferença fundamental entre os dois movimentos está nos seus valores, nos seus caminhos e nas visões diferentes de enxergar o mundo. Como já disseram, “Open Source é uma metodologia de desenvolvimento, enquanto Software Livre é um movimento social”.

A terminologia Open Source (Código Aberto) refere-se a ter acesso ao código-fonte. Mas o acesso ao código-fonte é apenas um requisito de duas das quatro liberdades que definem o software livre. Muitas pessoas não percebem que apenas o acesso ao código-fonte não é suficiente. Usar o termo “Software Livre” evita a continuação e desenvolvimento deste mal-entendido.

Sentimento de Liberdade

Software Livre é uma questão de liberdade, não de preço. Para entender o conceito, você deve pensar em “liberdade de expressão”, não em “cerveja grátis”.

Software Livre se refere à liberdade dos usuários executarem, copiarem, distribuírem, estudarem, modificarem e aperfeiçoarem o software. Mais precisamente, ele se refere a quatro tipos de liberdade, para os usuários do software:

• Liberdade de executar o programa, para qualquer propósito (liberdade nº 1)
• Liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades (liberdade nº 2). Acesso ao código-fonte logicamente é um pré-requisito para esta liberdade.
• Liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo (liberdade nº 3).
• Liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie (liberdade nº 4). Acesso ao código-fonte é novamente um pré-requisito para esta liberdade.

Um programa é software livre se os usuários tem todas essas liberdades. Portanto, você deve ser livre para redistribuir cópias, seja com ou sem modificações, seja de graça ou cobrando uma taxa pela distribuição, para qualquer um em qualquer lugar. Ser livre para fazer essas coisas significa (entre outras coisas) que você não tem que pedir ou pagar pela permissão.

É esta última cláusula que distingue software livre do tipo de licença open source em sentido mais geral. Nesse último sentido, open source rege-se apenas pelas três condições iniciais, o que permite que um programa inicialmente aberto possa ser fechado. Exemplos são licenças como a BSD, a licença Mozilla, etc. Em certa medida, poderia-se sustentar que o software licenciado segundo as três primeiras condições deveria ser designado por open source, enquanto programas sujeitos as quatro condições seriam designados por free software, ou, software livre.

Muitos defendem que devido a estas quatro liberdades, o Software Livre oferece liberdade para aprender, liberdade para ensinar, liberdade para competir, liberdade de expressão e liberdade de escolha.

Open Source - Eficácia e padronização

A compatibilização e eficácia é igualmente favorecida pela estrutura fortemente modular dos múltiplos componentes de um sistema open source. O resultado final é notável, visto o Linux, por exemplo. Se bem que desenvolvido modularmente, o Linux é mais que a soma linear das partes ou módulos que o compõem. Um indivíduo pode estar a desenvolver programas de correio eletrônico, um outro uma certa rotina específica, um terceiro procura otimizar a velocidade de processamento etc., e o resultado é algo mais que a mera soma das diversas partes, mesmo que para isso tenha de existir algum trabalho centralizado de coordenação global: um sistema operacional completo dotado de inúmeras funcionalidades.

Apesar do desenvolvimento de software em regime open source introduzir variação nos programas, ele está longe de conduzir necessariamente à fragmentação ou despadronização. Pelo contrário. Como sabemos, a passagem da desordem (fragmentação) à ordem é marcada por uma intensa concorrência que conduz os diferentes competidores a produzir versões incompatíveis dos seus produtos com o objetivo de “ganhar tudo”. Portanto, e concluindo, os perigos de fragmentação são menores em código aberto que em código fechado.

Naturalmente que isso não representa uma garantia absoluta, e o mecanismo exibe aqui as suas potenciais limitações, pois pode ser necessária, apesar de tudo, uma nova exterioridade representada pela figura de Linus Torvalds e colaboradores, de W3C etc., os quais “oficializam” a versão standard com suas referências, sendo assim possível que suas comunidades se mantenham e cresçam.

Licença para copiar

Tal como Stallman insiste, free software nada tem a ver com software grátis, mas sim com software livre. A natureza aparentemente paradoxal da cláusula distintiva de GPL reside em ela procurar garantir uma certa liberdade através de uma restrição da liberdade �?? dado que impedir que um programa possa ser fechado pode ser ser entendido como constituindo uma tal restrição �?? e, desse ponto de vista, as licenças open source em sentido geral parecem envolver uma maior liberdade. Mas uma perspectiva inversa pode ser assumida, pois apenas a cláusula distintiva de GPL assegura que as próprias liberdades (1), (2) e (3) não podem desaparecer, e portanto ela implica uma liberdade mais vasta. Essa liberdade mais vasta é uma liberdade pública: a garantia que os programas permaneçam públicos, livres, no sentido de estarem num espaço aberto de que ninguém é dono.

A GPL foi escrita por Richard Stallman em 1989. Tem como objetivo a distribuição de programas inseridos no projecto GNU (GNU’s Not Unix). Os autores licenciados pela GPL têm o direito de copiar e redistribuir diferentes versões do software. Devem também fornecer o código-fonte. Alguns dos mais populares programas do projeto GNU estão licenciados pela GPL: GCC, Emacs etc. Fora do GNU, mas regulados pela GPL, existe o Mozilla, Doom, Perl, Quake, entre outros. O texto completo da licença encontra-se no endereço www.fsf.org/licenses/gpl.html

Conclusões

O software livre tem de ser entregue com o código fonte disponível; não tem limitações no uso e é, mediante o estudo do seu funcionamento, adaptável às necessidades do utilizador. A redistribuição de cópias e modificações devem ser livre.

Na Europa muitos países já adotaram soluções em software livre para a Administração Pública. Alguns estados brasileiros estão trilhando este caminho e o governo federal também está seguindo este passo.

O software livre nem sempre é gratuito. No entanto, os seus custos referem-se apenas à distribuição. Como enfatizam os seus defensores, “free speech, not free lunch”. Os direitos de autor são protegidos pela General Public Licence �?? Licença Geral Pública, emitida pela Free Software Foundation e outras entidades. Este documento é um contrato comercial diferente das licenças tradicionais, pois apoia a cópia e redistribuição dos programas. O estudo do código-fonte resulta na detecção, correcção e divulgação de erros, aumentando a estabilidade e fiabilidade destes. Cabe a cada um agora procurar distinguir o que é software livre do que é código aberto.

Definições e Referências

Software Livre. Free software é um software que vem com permissão para qualquer um copiar, usar e distribuir, com ou sem modificações, gratuitamente ou por um preço. Em particular, isso significa que o código-fonte deve estar disponível. “Se não é fonte, não é software”. Esta é uma definição simplificada; veja também a definição completa .

Código Aberto. Um programa Open Source tem seu código livre para edição. Assim, programadores que entendam da linguagem utilizada, podem corrigir erros, adicionar features e criar novas versões, sempre creditando a fonte. [Wiki ArqHP]

Freeware. Por favor não use o termo freeware como um sinônimo para “software livre”. O termo freeware foi usado comumente nos anos 80 para programas publicados apenas como executáveis, sem código fonte disponível. Atualmente a definição mais aceitável é usada para pacotes que permitem redistribuição mas não modificação.

Software Semi-livre. É software que não é livre, mas que vem com permissão para indivíduos usarem, copiarem, distribuirem e modificarem (incluindo a distribuição de versões modificadas) para fins não lucrativos. PGP é um exemplo de programa semi-livre.

Software Proprietário. É aquele que não é livre ou semi-livre. Seu uso, redistribuição ou modificação é proibido, ou requer que você peça permissão, ou é restrito de tal forma que você não possa efetivamente fazê-lo livremente.

Software Comercial. É software sendo desenvolvido por uma empresa que procura ter lucro através do uso do software. “Comercial” e “Proprietário” não são a mesma coisa! A maior parte do software comercial é proprietária, mas existem softwares livres comerciais, e softwares não-comerciais e não-livres.

Você pode ajudar a divulgar o fato de que software livre comercial é possível, se esforçando para não dizer “comercial” quando quer dizer “proprietário”.

Pesquisa baseada em textos que podem ser encontrados aqui, aqui, aqui e aqui.

Nota de Rodapé

Este artigo já foi citado em diversos trabalhos acadêmicos como referência por alunos e professores, além de diversos outros sites que trataram o tema abordado (Ex.: uso acadêmico; site aleatório 1 e 2 sobre o tema). Fique a vontade para usar o meu artigo em seus trabalhos ou sites, mas por favor cite a fonte (de preferência com o link) para respeitar e estimular novos trabalhos.